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  • DECRETO Nº 001 de 2024

    Câmara Municipal de Terra Nova-PE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CARLOS WANDERLEY DE SÁ MENEZES FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela art. 32 da Lei Orgânica do Município, e art. 23 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, vem através deste decreto regulamentar A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE. Para acessar o documento clique no botão abaixo:

  • ATO NORMATIVO de Nº 002/2024

    CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE - 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ATO NORMATIVO Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA – PERNAMBUCO, DE MEDIDAS PARA ANTECIPAR A SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERIA REALIZADA NA DATA DE 21/02/2024 ÀS 16HS, JÁ REDESIGNANDO NOVA DATA PARA A RELIZAÇÃO DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 32, inciso VI da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO que ocorrerá o Congresso da União de Vereadores de Pernambuco - UVP nas datas de 21 a 24 de fevereiro de 2024 na cidade de Petrolândia - Pernambuco. CONSIDERANDO que parte dos vereadores e funcionários desta Casa irão se fazer presentes ao citado evento. CONSIDERANDO que os vereadores se reuniram e assim resolveram pela antecipação da já citada sessão, sem prejuízos aos trabalhos de nenhum deles e nem ocasionaria danos para a população em geral. CONSIDERANDO que tal ato não leva nenhum prejuízo seja para a Câmara Municipal de Vereadores, ao Executivo Municipal ou a qualquer órgão correlato, sendo certo ainda, que caso haja necessidade de matérias urgentes, esse Presidente pode chegar a convocar Sessão extraordinária para qualquer data a ser designada. RESOLVE: Art. 1º A Sessão Ordinária que seria realizada na data de 21/02/2024 às 16hs fica antecipada para o dia 20/02/2024 às 16hs, sem nenhuma alteração nos documentos a serem depositados na Ordem do Dia. Art. 2º Dê-se ciência a todos os órgãos interessados do presente ato normativo. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, Terra Nova/PE, em 08 de Fevereiro de 2024. Carlos Wanderley de Sá Menezes Filho Presidente Para conferir o documento na íntegra clique no ícone abaixo:

  • ATO NORMATIVO de Nº 001/2024

    CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE - 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ATO NORMATIVO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE NÃO HAVER EXPEDIENTE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, Sr. CARLOS WANDERLEY DE SÁ MENEZES FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, COMUNICA: CONSIDERANDO a proximidade com os festejos carnavalescos no estado de Pernambuco, esta Casa de Leis, através do seu Presidente: R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER PONTO FACULTATIVO aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores na data de 09 de fevereiro de 2024, sendo afixado tal portaria no prédio desta Casa e também comunicado aos demais órgãos competentes. Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente, Terra Nova/PE, em 08 de Fevereiro de 2024. Carlos Wanderley de Sá Menezes Filho Presidente Para conferir o documento na íntegra clique no ícone abaixo:

  • TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

    CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA-PE Para baixar o edital na íntegra clique no ícone abaixo:

  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

    CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA Para baixar o edital na íntegra clique no ícone abaixo:

  • Vereadores, Secretários e Prefeita participam de reunião na Codevasf e Neonergia em Petrolina

    A intenção da visita foi tratar de demandas para o município e cobrar ações por parte dessas empresas. #CÂMARAEMAÇÃO Nesta segunda-feira (05 de junho) o Presidente da Câmara Carlinhos Neto de Sebastião Amâncio e o Vereador Antônio Carlos acompanharam a Prefeita Aline Freire e Secretários Marcos Freire e João Bosco Ferreira para reuniões na Codevasf e Neoenergia, na cidade de Petrolina-PE. Na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco), estiveram reunidos com Gustavo Melo, o novo Superintendente Regional da Companhia, para formalizar as boas vindas e renovar as relações de desenvolvimento institucionais, levando demandas de melhorias e deixando mais uma vez o município disponível na colaboração. Em seguida a equipe esteve na Neoenergia, onde em uma importante reunião com Edmilson Fonseca e Camila Deyse, Analistas de Grandes Clientes da empresa, levaram a insatisfação com o não atendimento para com o município, tais como a instalação da extensão de rede elétrica do novo prédio da Escola José Cândido Martins no Distrito Guarani e também as solicitações da energia para a iluminação das quadras das Comunidade do Destino, Malhada do Canto e Espinho.

  • Caminhada Maio Laranja marca as ações contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

    Caminhada faz parte da campanha de conscientização que contou a participação dos vereadores, funcionários da Câmara e da população local. Para marcar a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara Municipal de Terra Nova, realizou nesta quinta (18/05), uma caminhada em prol da campanha do Maio Laranja. A ação foi coordenada pela Câmara de Terra Nova e contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social. A concentração para a caminhada se deu em frente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Rua João Mendes de Sá de onde os participantes saíram rumo ao centro da cidade. O objetivo da campanha é conscientizar as pessoas sobre a importância de identificar os casos de abuso sexual infantil e denunciar para as autoridades. Queremos chamar a atenção da população para o fato do abuso ser muitas vezes silencioso e praticado por pessoas muito próximas das crianças e jovens. Por essa razão, todos devem estar atentos aos sinais e, diante de qualquer suspeita, denunciar às autoridades, para que as devidas medidas sejam tomadas. Em maio, o assunto ganha o reforço desta campanha, momento em que podemos levar a temática para as pessoas, propondo uma reflexão.

  • Vereadores Bado David e Paulo Roberto cumprem agenda na capital Pernambucana

    Os vereadores estiveram em órgãos de grande importância para reivindicar melhorias para o nosso município. Nos dias 10 e 11 de maio, Bado e o vereador Paulão tiveram uma agenda intensa em Recife-PE, capital pernambucana. A peregrinação começou na quarta-feira com uma visita ao Palácio do Campos das Princesas e terminou no Instituto Pernambucano de Pesquisas (IPA) na quinta-feira (11/05). No Palácio, eles tiveram uma reunião com o Secretário Executivo da Casa Civil, Arthur Neves, e com o Secretário Estadual de Agricultura Aloizio Ferraz. Mais tarde, eles tiveram uma reunião produtiva com o deputado estadual Antônio Coelho. No dia seguinte, foram recebidos na Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento pelo secretário de gestão, Celso Agra, e pelo Dr. Assis Ferreira, que explicaram a situação do projeto de reforma da barragem Sen. Nilo Coelho e o empenho para tirar a obra do papel. Na Secretaria Estadual de Infraestrutura, foram recebidos pelo secretário Evandro Avelar. Eles apresentaram um ofício e expuseram as dificuldades atuais com a estrutura da estrada PE 499, além de lamentar a paralisação das obras da Rodovia da Cebola. O secretário explicou as dificuldades do estado, mas disse que estão empenhados em resolver todas as pendências, tanto na nova estrada quanto na parte da PE que liga a sede à BR 232, que precisa urgentemente de uma requalificação. Texto: José Edivaldo David de Barros/Adaptado.

  • Homenagem a família de Elayne Cristina

    Na 8ª Sessão Ordinária que aconteceu ontem, terça (18/04), foi aprovada a Moção de Pesar a família de Elayne Cristina Luz M. N. Cecíio Sobral. Os vereadores Antônio Carlos e Aleilson Freire - que também são funcionários da Saúde - foram os autores da indicação que homenageava sua parceira de trabalho. A morte precoce e trágica de Elayne causou um impacto na comunidade local e nos seus colegas de trabalho, incluindo os vereadores Antônio Carlos e Aleilson Freire. A Moção de Pesar apresentada pelos vereadores é uma forma de homenagear e prestar condolências à família e aos amigos de Elayne pela sua perda. É uma maneira de reconhecer a sua contribuição como servidora do quadro da saúde e lembrar do seu legado. Os vereadores esperam que a homenagem traga um pouco de conforto para aqueles que estão sofrendo com a perda de Elayne.

  • Vereadores e Servidores da Câmara de Terra Nova participam de Congresso na cidade de Araripina

    Aconteceu no Sertão do Araripe, mais precisamente na cidade de Araripina, o primeiro Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco desse ano de 2023. O evento teve início no dia 31 de março e encerrou hoje com a reeleição do atual Presidente da Entidade, vereador da cidade de Gravatá, Léo do Ar. A Câmara Municipal de Terra Nova foi representada no evento pelos vereadores Aleilson Clementino, Márcio Callou e Welson de Jaime. Também participaram do congresso vários servidores da Casa de Leis de Terra Nova. O Presidente da Câmara de Terra Nova, Carlinhos Neto de Sebastião Amâncio, entusiasta da gestão de Léo do Ar frente à UVP, esteve presente ontem (2) para prestigiar a entidade e desejar boa sorte na nova gestão da UVP. Entre os temas debatidos nas plenárias do congresso, destaque para a palestra motivacional e esclarecedora da vereadora de Ipubi, Ana Abrantes, que falou sobre as muitas formas de consolidação da mulher na política. Não menos importante, destaque também para a palestra do Professor Cláudio Martins, que destrinchou as minuciosas mudanças do Código Eleitoral Brasileiro. ASCOM CMTN

  • Vereadores de Terra Nova marcam presença na Marcha em Defesa dos Municípios na capital federal

    Acontece desde o dia 27 e se estende até o dia 30 de março a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na sua edição de 2023. O movimento tem ganhado força nos últimos anos e reúne gestores e autoridades municipais de todo o país em um encontro com deputados, senadores e o Poder Executivo Federal, onde discutem o fortalecimento dos municípios, debatem demandas e sugerem ideias para que o trabalho na gestão municipal tenha um aparato mais sólido e atuante. Para o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin o diálogo entre União, governos estaduais e municipais deve ser constante. Em seu discurso na Marcha, ele garantiu que esse diálogo será intensificado na gestão do Presidente Lula. "A Marcha dos Prefeitos pode se chamar, também, de 'Marcha do Povo', porque quanto mais fortalecermos o governo local, mais próximo da população estará. Ou seja, quem ganha é a sociedade", frisou Alckmin. A Câmara Municipal de Terra Nova está sendo representada pelos vereadores Antônio Carlos, Bado David, Côi de Inácio e Paulão. Os nossos parlamentares relatam que o encontro está sendo bastante proveitoso, bem como estão esperançosos que algumas demandas do município passarão a ser vista com outros olhos após a Marcha. Para o vereador Antônio Carlos, além da oportunidade de sentar diretamente com alguns ministros e deputados para reivindicar melhorias, um dos pontos a destacar do encontro são as salas temáticas. "As salas temáticas têm sido de grande importância nessa 24° Marcha. É um momento que aumentamos nosso aprendizado e com certeza sairemos daqui com uma bagagem ampla", destacou o vereador. Já o parlamentar Bado David se diz bastante empolgado com o evento. "Tivemos a honra de participar de uma grande plenária sobre Reforma Tributária e Pacto Federativo com o ministro Fernando Haddad e a ministra Simone Tebet. Juntamente com o vereador Paulão também participei de várias salas temáticas, com destaque para as temáticas de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural Sustentável", relata Bado David. Além dos vereadores, a prefeita e o vice-prefeito de Terra Nova, Aline Freire e Livino Clementino, respectivamente, também participam da Marcha. Ascom CMTN.

  • Encontro em prol do Janeiro Branco

    O objetivo da campanha é chamar a atenção para as necessidades relacionadas à Saúde Mental. Aconteceu nesta segunda-feira (30/01) mais um encontro em prol do Janeiro Branco, idealizado pela Câmara Municipal de Terra Nova. O objetivo da campanha é chamar a atenção dos indivíduos, das instituições, da sociedade e das autoridades para as necessidades relacionadas à Saúde Mental. O evento contou com a presença dos especialistas sobre o assunto: Dra. Vanessa Moreira (Psicóloga); Dr. Cristiano (Médico Psiquiatra); Vinícius Bezerra (Cientista Social); Samara Callou (Sec. de Saúde). Além dos especialistas convidados, o evento contou com a presença de alguns vereadores, de funcionários do legislativo e da população local que também se fez presente nesse encontro.

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